Política de Cookies
1. O que são Cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros de informação que um website pode armazenar no dispositivo do utilizador quando este o visita. Podem ajudar a assegurar o funcionamento do website, manter determinadas funcionalidades ou guardar preferências de navegação.
Existem também outras tecnologias, como píxeis, etiquetas, armazenamento local ou mecanismos semelhantes, que podem permitir armazenar informações no dispositivo ou aceder a informações aí existentes. A sua natureza e o respetivo enquadramento legal dependem das características e da utilização concreta de cada tecnologia.
Consoante a sua finalidade, estas tecnologias podem ser utilizadas para assegurar funcionalidades essenciais, memorizar preferências, analisar a utilização do website ou apoiar atividades de publicidade. A referência a estas finalidades não significa que todas estas tecnologias estejam atualmente implementadas neste website.
2. Que Tipos de Cookies Podem Ser Utilizados?
As categorias seguintes descrevem as finalidades habituais dos cookies. A sua utilização efetiva neste website deve ser confirmada através de uma análise técnica atualizada.
Cookies Estritamente Necessários
Estes cookies podem ser necessários para disponibilizar funcionalidades que o utilizador solicita ou para assegurar o funcionamento essencial do website. Consoante a configuração efetiva, podem, por exemplo, contribuir para manter o estado de uma sessão, permitir o funcionamento do carrinho de compras ou do processo de finalização da encomenda, proteger determinadas operações ou guardar uma escolha essencial relativa à privacidade.
Quando o armazenamento ou acesso à informação for estritamente necessário para transmitir uma comunicação ou disponibilizar um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador, poderá aplicar-se a exceção legal à exigência de consentimento prévio. A classificação depende da finalidade e da necessidade efetiva da tecnologia, e não apenas da sua utilidade para o funcionamento comercial do website.
Cookies de Preferências
Estes cookies podem permitir memorizar escolhas do utilizador, como determinadas preferências de navegação ou de apresentação, para proporcionar uma experiência mais consistente em visitas posteriores.
A sua utilização depende das funcionalidades efetivamente disponibilizadas. Quando não forem estritamente necessários e a legislação aplicável exigir consentimento, só deverão ser ativados após a obtenção de uma escolha válida do utilizador.
Cookies de Estatísticas ou Analíticos
Estas tecnologias podem ser utilizadas para compreender como os visitantes navegam no website, avaliar a utilização das páginas ou identificar oportunidades de melhoria do seu desempenho.
A utilização de ferramentas de análise, os dados recolhidos, os períodos de conservação e os destinatários das informações devem ser confirmados antes de serem descritos como práticas efetivas deste website. O facto de os dados serem agregados, pseudonimizados ou apresentados sob a forma de estatísticas não significa, por si só, que a tecnologia esteja dispensada das regras aplicáveis ao armazenamento ou acesso a informações no dispositivo.
Quando for exigido consentimento prévio, estas tecnologias não deverão ser ativadas antes de esse consentimento ser obtido.
Cookies de Marketing ou Publicidade
Estas tecnologias podem, quando efetivamente utilizadas, apoiar a medição de campanhas publicitárias, a personalização de anúncios ou o acompanhamento da atividade de navegação para fins publicitários.
A eventual utilização de cookies ou ferramentas de publicidade, incluindo tecnologias de terceiros, tem de ser confirmada com base na configuração real do website. Não se presume a utilização de serviços específicos apenas por se tratar de uma loja online.
Quando for exigido consentimento, as tecnologias abrangidas não deverão ser ativadas antes de o utilizador ter dado uma autorização válida para a finalidade correspondente.
3. Lista de Cookies e Tecnologias Utilizadas
Para permitir uma informação clara e atualizada, a lista de cookies e tecnologias deve refletir o que estiver efetivamente presente no website. A identificação dos cookies, dos respetivos fornecedores, das finalidades, dos prazos de conservação e da origem técnica depende de uma verificação da configuração em funcionamento.
A lista detalhada deverá ser completada após essa verificação, incluindo, quando aplicável:
- Nome do cookie ou da tecnologia;
- Entidade que o define ou fornecedor;
- Categoria e finalidade;
- Duração ou prazo de conservação;
- Identificação como tecnologia própria ou de terceiros;
- Tipos de dados envolvidos e destinatários relevantes, quando aplicável.
Até essa verificação, não é possível confirmar uma lista específica de cookies, os respetivos nomes, fornecedores ou períodos de conservação.
4. Consentimento e Escolhas do Utilizador
As tecnologias estritamente necessárias podem estar abrangidas pelas exceções previstas na legislação aplicável, desde que cumpram efetivamente os requisitos legais de necessidade.
As tecnologias não estritamente necessárias que estejam sujeitas a consentimento só deverão ser utilizadas depois de o utilizador ter recebido informação adequada e manifestado uma escolha livre, específica, informada e inequívoca. Quando aplicável, o utilizador deverá poder aceitar ou recusar as tecnologias não necessárias e escolher separadamente as categorias ou finalidades disponibilizadas.
A ausência de uma escolha não deve ser interpretada como consentimento. A simples continuação da navegação, a deslocação pela página ou o encerramento de um aviso não constituem, por si só, uma manifestação válida de consentimento.
As opções disponibilizadas devem ser apresentadas de forma clara, sem pressionar indevidamente o utilizador a aceitar tecnologias não necessárias. As escolhas efetuadas devem ser registadas na medida necessária para demonstrar o cumprimento das obrigações aplicáveis.
5. Como Gerir as Preferências de Cookies
O utilizador deverá poder alterar as suas preferências ou retirar o consentimento anteriormente dado através de um mecanismo de gestão de cookies disponibilizado pelo website, quando aplicável.
A localização e o funcionamento desse mecanismo dependem da configuração efetiva do website.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado com base no consentimento antes da sua retirada. Após a retirada, o tratamento que dependa desse consentimento deverá cessar nos termos legalmente aplicáveis.
O utilizador também pode consultar as definições do seu navegador para bloquear ou eliminar determinados cookies. No entanto, as opções do navegador são complementares e não substituem os mecanismos de consentimento e gestão que o website tenha de disponibilizar nos termos da lei.
6. Cookies de Terceiros
Algumas tecnologias podem ser fornecidas ou configuradas por entidades externas ao website. A existência de cookies ou de outras tecnologias de terceiros deve ser confirmada através da análise dos recursos efetivamente carregados e da configuração dos serviços utilizados.
Quando existam terceiros envolvidos, a informação aplicável deverá identificar, conforme o caso, as entidades relevantes, as finalidades do tratamento, os dados envolvidos, os destinatários e os prazos de conservação.
Se ocorrer uma transferência de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, deverão ser avaliadas as condições legais aplicáveis a essa transferência. A localização do endereço de contacto do website não permite, por si só, concluir onde os dados são armazenados ou tratados.
7. Cookies e Proteção de Dados Pessoais
A informação recolhida através de cookies ou tecnologias semelhantes pode, dependendo dos dados e do contexto, constituir dados pessoais ou permitir identificar ou distinguir um utilizador.
Quando exista tratamento de dados pessoais, este deverá respeitar a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a legislação portuguesa relevante e os princípios de transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados e conservação pelo período necessário.
A Política de Privacidade complementa esta Política de Cookies e deverá apresentar, de forma coerente com as operações efetivamente realizadas, as informações aplicáveis sobre finalidades, fundamentos de licitude, categorias de dados, destinatários, conservação, transferências internacionais e exercício dos direitos dos titulares.
O consentimento para cookies não equivale a uma autorização geral para todas as operações de tratamento de dados pessoais. Cada operação deverá ter o fundamento de licitude adequado e cumprir os requisitos legais aplicáveis.
8. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos e dentro das condições previstas na legislação aplicável, o utilizador pode exercer direitos relativos aos seus dados pessoais, incluindo:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição, quando aplicável;
- Direito à portabilidade, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
O exercício de cada direito depende das condições previstas no RGPD e na legislação aplicável.
O utilizador pode também apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade portuguesa de controlo em matéria de proteção de dados. Mais informações estão disponíveis no website oficial: https://www.cnpd.pt/
9. Contactos
Para colocar questões sobre esta Política de Cookies ou sobre a proteção dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Email: client@denarlume.com
Telefone: +1 (432) 746-2083
Endereço: 916 Jeffee Dr,Kermit,TX 79745,United States
Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, 09:00–12:00 e 13:30–18:30.
Website: https://denarlume.com
Área de Entrega: Portugal.