Política de envio
A presente Política de Envio estabelece as condições de processamento das encomendas, os custos de entrega, os prazos estimados de expedição e transporte e os procedimentos aplicáveis a situações relacionadas com a entrega dos produtos adquiridos através do website https://denarlume.com. A Denarlume disponibiliza esta informação para que os clientes possam conhecer as condições de envio antes de concluírem a sua compra. A presente política não limita nem substitui os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores ao abrigo da legislação portuguesa e da União Europeia.
Área de Entrega
A Denarlume disponibiliza serviços de entrega em Portugal. Determinadas localizações, incluindo zonas remotas, ilhas ou moradas com condições especiais de acesso.
A disponibilidade da entrega para uma morada específica deverá ser verificada durante o processo de compra ou através do contacto com o serviço de apoio ao cliente. A Denarlume não garante a cobertura de todas as moradas ou localidades sem confirmação da capacidade de entrega para o destino em causa.
Custos de Envio
Para encomendas de valor inferior a 89,99 €, o custo de envio normal é de 4,90 €. Para encomendas de valor igual ou superior a 89,99 €, o envio normal é gratuito. Assim, uma encomenda no valor exato de 89,99 € beneficia igualmente de envio gratuito.
O valor final dos custos de envio aplicáveis à encomenda será apresentado durante o processo de compra, antes da conclusão do pedido. A base de cálculo utilizada para determinar se uma encomenda atinge o limite de 89,99 €, incluindo o tratamento de descontos, códigos promocionais, cupões e outros encargos, deverá corresponder às regras efetivamente aplicadas no sistema de pagamento e ser apresentada de forma clara ao consumidor.
Não serão considerados aplicáveis quaisquer encargos adicionais de envio que não tenham sido previamente apresentados ao consumidor e aceites de acordo com a legislação aplicável. Quaisquer serviços adicionais, caso venham a ser disponibilizados, deverão ser claramente identificados e apresentados antes da conclusão da encomenda.
Processamento das Encomendas
O prazo habitual de processamento de uma encomenda é de 2 a 3 dias úteis após a respetiva confirmação. Este período corresponde ao tempo necessário para verificar os dados da encomenda, preparar os produtos e organizar a expedição. O prazo de processamento é distinto do prazo de transporte e não corresponde ao tempo total necessário para a entrega.
Para efeitos de contagem dos prazos indicados nesta política, os dias úteis deverão ser entendidos como os dias de segunda-feira a sexta-feira, excluindo os feriados aplicáveis em Portugal. O início da contagem e o tratamento das encomendas efetuadas durante fins de semana ou feriados deverão seguir as regras operacionais efetivamente aplicadas pela Denarlume e ser comunicados de forma clara quando sejam relevantes para a encomenda.
O prazo de processamento é uma estimativa operacional. A sua aplicação não prejudica as obrigações legais da Denarlume relativas à execução da encomenda e à entrega dos produtos dentro do prazo acordado ou legalmente aplicável.
Expedição e Prazo de Transporte
Após a expedição da encomenda, o prazo estimado de transporte é de 9 a 11 dias úteis. Este prazo começa a contar a partir do momento em que os produtos são entregues ao transportador para envio e é distinto do prazo de processamento de 2 a 3 dias úteis.
A Denarlume organiza as entregas através de transportadores como DHL, UPS e FedEx.
O prazo de transporte de 9 a 11 dias úteis é uma estimativa e não constitui, por si só, uma garantia de entrega numa data ou num horário exatos. O tempo efetivo de entrega poderá variar em função das condições de transporte, da localização da morada de destino, dos procedimentos aduaneiros aplicáveis e de outras circunstâncias logísticas.
O prazo de processamento e o prazo de transporte devem ser considerados separadamente. O tempo total estimado desde a confirmação da encomenda até à entrega poderá, por isso, incluir ambos os períodos. Estas estimativas não afastam os prazos de entrega acordados com o consumidor nem as obrigações legais aplicáveis. Quando não tenha sido acordado outro prazo, a legislação portuguesa prevê, em regra, a entrega sem demora injustificada e até 30 dias após a celebração do contrato, sem prejuízo das situações legalmente previstas. Em caso de incumprimento do prazo de entrega aplicável, o consumidor mantém os direitos previstos na lei.
Impostos e Desalfandegamento
Os preços apresentados no website destinam-se a incluir os impostos aplicáveis à compra, de acordo com o tratamento fiscal efetivamente aplicável à transação. A Denarlume organiza os procedimentos de desalfandegamento relevantes através dos prestadores de serviços logísticos envolvidos na entrega, quando aplicável.
Nas condições normais de entrega anunciadas, não se prevê que o consumidor tenha de pagar encargos adicionais de desalfandegamento para receber a encomenda. Esta informação depende, contudo, da configuração real da operação comercial, da origem e do percurso dos produtos, do tratamento fiscal aplicável e dos acordos estabelecidos com os prestadores logísticos. A Denarlume deverá assegurar que a informação apresentada corresponde às condições efetivas da transação e não será utilizada para excluir direitos ou obrigações impostos pela legislação aplicável.
Caso surja uma situação excecional que possa afetar a entrega ou originar um encargo adicional, a Denarlume deverá procurar esclarecer a situação com o consumidor e atuar de acordo com a lei e com as condições contratuais aplicáveis. Não deverão ser imputados ao consumidor encargos não previamente comunicados quando tal seja contrário à legislação aplicável.
Acompanhamento da Encomenda
Após a expedição, o cliente poderá consultar o estado da entrega através da ligação de acompanhamento disponibilizada na comunicação de expedição, quando exista, ou através da página de acompanhamento do transportador responsável pela encomenda, utilizando os dados de rastreio disponíveis.
A disponibilidade e a atualização das informações de acompanhamento dependem do transportador e do sistema de rastreio utilizado. Por esse motivo, os dados de acompanhamento poderão não estar disponíveis imediatamente após a confirmação da expedição. A atribuição de um número de rastreio e o momento em que este fica acessível dependem das informações efetivamente fornecidas pelo transportador.
Se as informações de acompanhamento não estiverem disponíveis, não forem atualizadas ou não permitirem esclarecer o estado da entrega, o cliente poderá contactar o serviço de apoio ao cliente da Denarlume por correio eletrónico ou telefone para solicitar assistência.
Atrasos na Entrega
Se a encomenda não tiver sido entregue dentro do prazo de transporte estimado, o cliente poderá contactar a Denarlume, preferencialmente através do endereço de correio eletrónico client@denarlume.com, ou, em alternativa, através do número de telefone +1 (432) 746-2083.
Para facilitar a consulta, recomenda-se que o cliente indique o número da encomenda, o endereço de correio eletrónico utilizado na compra e o número de rastreio, caso esteja disponível. Estas informações poderão ajudar a identificar a encomenda e a verificar o estado da entrega junto dos prestadores logísticos envolvidos.
Os prazos de transporte indicados nesta política são estimativas operacionais e não constituem uma renúncia aos direitos do consumidor. Se a entrega não ocorrer dentro do prazo acordado ou do prazo legal aplicável, o consumidor poderá exercer os direitos que lhe assistam, incluindo, quando se encontrem preenchidos os respetivos requisitos legais, solicitar a entrega num prazo adicional adequado ou resolver o contrato. Existem situações em que a lei permite a resolução imediata do contrato, nomeadamente quando a entrega dentro de determinado prazo era essencial nas condições legalmente previstas.
Quando o contrato seja legalmente resolvido por falta de entrega, a Denarlume deverá proceder ao reembolso nos termos e prazos estabelecidos na legislação aplicável. O contacto com o serviço de apoio ao cliente não constitui uma condição adicional para o exercício dos direitos legais do consumidor.
Produtos Danificados, Encomendas Não Entregues ou Entregas Incorretas
Se o produto chegar danificado, se a encomenda não for entregue ou se o cliente receber um produto diferente daquele que encomendou, deverá contactar a Denarlume através de client@denarlume.com, indicando o número da encomenda e descrevendo a situação. Quando possível, poderá anexar fotografias dos danos, da embalagem, da etiqueta de transporte ou do produto recebido, bem como outras informações relevantes para ajudar a esclarecer o ocorrido.
A comunicação deve ser efetuada logo que seja razoavelmente possível, de modo a facilitar a análise da situação e a eventual coordenação com o transportador. No entanto, a falta de comunicação dentro de um prazo operacional sugerido não elimina nem restringe os direitos que a lei reconhece ao consumidor.
A Denarlume analisará a situação e informará o cliente sobre os passos adequados, de acordo com as circunstâncias e a legislação aplicável. Quando exista perda, dano ou erro de entrega pelo qual a Denarlume seja responsável, o consumidor poderá exercer os direitos que lhe assistam nos termos legais. O cliente não é obrigado a limitar-se a apresentar uma reclamação diretamente ao transportador para poder exercer os seus direitos legais perante a Denarlume.
A entrega ou a assinatura de um comprovativo de receção não significa, por si só, que o consumidor renuncie aos seus direitos legais relativamente a danos não detetados no momento da entrega, à falta de conformidade dos produtos ou a outros problemas abrangidos pela legislação aplicável. A responsabilidade pela perda ou dano durante o transporte será determinada de acordo com as regras legais aplicáveis, incluindo as regras relativas à transferência do risco.
Alterações à Morada, aos Dados da Encomenda e Cancelamentos
Se o cliente pretender alterar a morada de entrega, os dados de contacto ou outros elementos da encomenda, deverá contactar a Denarlume o mais rapidamente possível através de client@denarlume.com ou do número +1 (432) 746-2083.
Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida e o respetivo processamento o permitir, a Denarlume procurará verificar se a alteração solicitada pode ser efetuada. Depois de a encomenda ter sido entregue ao transportador, qualquer alteração dependerá das possibilidades operacionais do serviço de transporte e da fase em que a encomenda se encontre. Não é possível garantir que todas as alterações possam ser realizadas após o início do transporte.
Os pedidos de cancelamento devem ser comunicados à Denarlume o mais rapidamente possível. A possibilidade de cancelar administrativamente uma encomenda antes da expedição dependerá do estado efetivo do processamento. Se a encomenda já tiver sido expedida ou tiver entrado numa fase logística que impeça a alteração, poderá não ser possível interromper imediatamente o envio.
Estas limitações operacionais não prejudicam o direito de livre resolução dos contratos celebrados à distância nem quaisquer outros direitos de cancelamento ou resolução que sejam reconhecidos ao consumidor por lei. Quando aplicável, o direito de livre resolução poderá ser exercido dentro do prazo legal e nos termos previstos na legislação portuguesa, sem prejuízo das exceções legalmente estabelecidas. As condições aplicáveis ao exercício desse direito, incluindo as relativas à devolução dos produtos e aos custos legalmente admissíveis, encontram-se descritas na Política de Devoluções e Reembolsos da Denarlume.
Não serão cobradas taxas de cancelamento ou de alteração da morada que não tenham fundamento contratual e legal válido e que não tenham sido devidamente comunicadas ao consumidor antes de este ficar vinculado às condições aplicáveis.
Moradas de Entrega e Informações Fornecidas pelo Cliente
No momento da compra, o cliente deverá fornecer uma morada de entrega completa e correta, bem como informações de contacto que permitam esclarecer eventuais questões relacionadas com a entrega. Se detetar um erro nos dados fornecidos, deverá comunicar a correção à Denarlume logo que possível.
Quando a morada fornecida pelo cliente esteja incorreta ou incompleta, a possibilidade de corrigir os dados ou de efetuar a entrega dependerá das circunstâncias, da fase do transporte e das condições efetivas do prestador logístico. A Denarlume procurará esclarecer a situação com o cliente e verificar as opções disponíveis.
As consequências de uma morada incorreta, de uma tentativa de entrega sem sucesso ou de uma devolução ao remetente serão avaliadas caso a caso, tendo em conta as causas do problema, as condições da encomenda e a legislação aplicável. Não se presume que todos os custos de reentrega, devolução ou outras despesas sejam automaticamente da responsabilidade do cliente. Também não serão imputados ao cliente problemas resultantes de erros operacionais da Denarlume ou dos prestadores de serviços pelos quais esta seja legalmente responsável.
Circunstâncias Excecionais e Responsabilidade
Circunstâncias como condições meteorológicas adversas, interrupções de transporte, perturbações logísticas, restrições de circulação ou procedimentos de controlo e desalfandegamento poderão afetar os prazos estimados de entrega. Quando uma destas situações tenha impacto relevante numa encomenda, a Denarlume procurará esclarecer o estado da entrega com os prestadores envolvidos e prestar ao cliente as informações disponíveis.
A existência de circunstâncias excecionais não constitui uma exclusão automática de responsabilidade. A responsabilidade da Denarlume e os direitos do consumidor serão determinados de acordo com as circunstâncias concretas e com a legislação aplicável. Nenhuma disposição desta política exclui ou limita responsabilidades ou direitos que, por força da lei, não possam ser excluídos ou limitados.
Contactos e Apoio ao Cliente
Para questões relacionadas com o envio, o acompanhamento das encomendas, os atrasos ou outras situações relacionadas com a entrega, o cliente poderá contactar a Denarlume através do endereço de correio eletrónico client@denarlume.com ou do número de telefone +1 (432) 746-2083. O correio eletrónico é o meio de contacto preferencial para pedidos de informação sobre entregas.
O serviço de apoio ao cliente está disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 18h30. Os contactos deverão ser utilizados para solicitar informações ou assistência, sem prejuízo dos direitos legais que o consumidor possa exercer pelos meios previstos na legislação aplicável.
O website da Denarlume é https://denarlume.com. O endereço postal de contacto é 916 Jeffee Dr,Kermit,TX 79745,United States. A Denarlume disponibiliza entregas em Portugal, sujeitas à cobertura efetiva do serviço logístico para a morada indicada e às condições de entrega aplicáveis.